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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Arbitragem na Solução de Conflitos Decorrentes de Contratos Nacionais e Internacionais de Consumo
Eduardo Antônio Klausner. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Substituto de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor de Direito Internacional Privado e de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá - UNESA, Professor de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMEJ e da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. - E-mail.: eduardoklausner@aol.com
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:19
Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte
Ela se demitiu após receber ameaças de agressão, mas comprovou na Justiça que o fim do contrato decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:00
fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:08
Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras
Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:32
Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final
Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:33
Proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa afetará as empresas nacionais e estimulará a agenda ESG
Medida pode aumentar os custos, mas trará transparência, diz especialista do Cescon Barrieu Advogados.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:09
DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:40
Clube de futebol é condenado a pagar diferença de direito de arena a ex-jogador do time
Os valores são referentes a competições nacionais e internacionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20
MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.491, de 18/07/05.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:10
Ação condenatória. Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armadas, efetuados por estudante no interior de sala de projeção de filmes.
Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a ensejar a compensação dos danos extrapatrimoniais daí decorrentes.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:15
Proposta amplia possibilidade de contratação de aprendizes por empresas
Pela proposta, todos os jovens trabalhadores deverão estar matriculados nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie